RIO – Em breve, o condutor embriagado que for parado em uma blitz e se recusar a soprar o baf\u00f4metro poder\u00e1 ser enquadrado na chamada \u201cLei Seca\u201d. Isto porque um projeto de lei substitutivo que est\u00e1 sendo analisado pela C\u00e2mara dos Deputados deixa de considerar a quantidade de \u00e1lcool no sangue como a \u00fanica prova v\u00e1lida contra uma pessoa alcoolizada. A partir da aprova\u00e7\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que testemunhos, imagens, v\u00eddeos e exames cl\u00ednicos sejam admitidos como evid\u00eancias poss\u00edveis para a comprova\u00e7\u00e3o do estado de um condutor. Segundo o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), que comanda a mudan\u00e7a do texto em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, uma comiss\u00e3o mista no Congresso pode ser montada logo no in\u00edcio da volta do recesso legislativo, e a aprova\u00e7\u00e3o conclu\u00edda em tr\u00eas meses.<\/p>\n
– A mudan\u00e7a principal \u00e9 a que a gente vinha procurando h\u00e1 muito tempo. \u00c9 a mudan\u00e7a relacionada \u00e0s provas. Agora podemos fazer como se faz em outros pa\u00edses, onde h\u00e1 estudos s\u00e9rios sobre a cientificidade dos m\u00e9todos usados. Os motoristas de l\u00e1 passam em testes como andar em linha reta, de aten\u00e7\u00e3o, etc. – diz o deputado.<\/p>\n
Pela nova lei, deixaria de existir o limite de 6 decigramas por litro na corrente sangu\u00ednea de uma pessoa para a comprova\u00e7\u00e3o. Outra mudan\u00e7a que permite o endurecimento \u00e9 o valor da multa. Ela dobraria: de R$ 957,65 para R$ 1.915,30.<\/p>\n
– H\u00e1 tamb\u00e9m outras mudan\u00e7as importantes. S\u00e3o as mudan\u00e7as das puni\u00e7\u00f5es – afirma Hugo Leal.<\/p>\n
Em caso reincid\u00eancia do motorista embriagado, o valor passaria para R$ 3.830.<\/p>\n
Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, o motorista alcoolizado tem a suspens\u00e3o do direito de dirigir por um ano. A puni\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m passaria a ser multiplicada por dois. O condutor teria que ficar dois anos sem dirigir.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o de alterar a lei surgiu com uma proposta do Senado, de autoria do parlamentar Ricardo Ferra\u00e7o (PMDB-ES), que foi aprovada no fim de 2011.<\/p>\n
– Acho que n\u00e3o haver\u00e1 dificuldade nenhuma com a proposta. \u00c9 um tema bastante discutido, que ainda ser\u00e1 aprofundado. Mas n\u00e3o h\u00e1 grandes discord\u00e2ncias pol\u00edticas sobre o assunto, diverg\u00eancias entre governo e oposi\u00e7\u00e3o. Em tr\u00eas meses poderemos aprov\u00e1-la – conclui o deputado.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da Opera\u00e7\u00e3o Lei Seca no Rio de Janeiro, em 2009, at\u00e9 a madrugada desta ter\u00e7a-feira, 665.954 motoristas foram abordados nas blitzes que acontecem em todo o estado. Deste total, 120.781 condutores de autom\u00f3veis foram multados, 29.734 ve\u00edculos foram rebocados e 53.208 motoristas tiveram a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o apreendida. Os agentes realizaram 603.073 testes com o etil\u00f4metro, mais conhecido como baf\u00f4metro. Desse total, 5.285 condutores sofreram san\u00e7\u00f5es administrativas e 1.927, criminais.<\/p>\n
Neste mesmo per\u00edodo, 47.008 motoristas se recusaram a fazer o teste do baf\u00f4metro. Eles foram submetidos a san\u00e7\u00f5es administrativas que consistem em apreens\u00e3o da CNH, multa de R$ 957,70 e perda de sete pontos na carteira. A infra\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada grav\u00edssima.<\/p>\n
J\u00e1 em S\u00e3o Paulo, os dados s\u00e3o de janeiro a outubro do ano passado, quando 170 mil pessoas foram paradas nas blitzes da Pol\u00edcia Militar. Destas, 2,7 mil estavam embriagadas e menos de 1% dos motoristas se recusaram a fazer o teste.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira,\u00a0o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, confirmou a iniciativa conjunta de altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, de acordo com o site G1<\/a>. A mudan\u00e7a tem como objetivo retirar o limite de teor alco\u00f3lico e inverter a l\u00f3gica da Lei Seca, tornando o uso do baf\u00f4metro um instrumento do motorista para comprovar que n\u00e3o ingeriu bebida alco\u00f3lica.<\/p>\n \u201cN\u00e3o vamos colocar a dosagem limite como regra de demonstra\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 dizer que aquele que dirigir embriagado incorrer\u00e1 em crime. Isso pode ser provado por quaisquer provas emitidas em direito. E claro, a pessoa que quiser demonstrar \u00e0s autoridades policiais que n\u00e3o est\u00e1 embriagado ter\u00e1 o direito de fazer o teste do baf\u00f4metro provando que n\u00e3o est\u00e1 embriagado. Ou seja, inverter a l\u00f3gica da lei\u201d, explicou Cardozo.<\/p>\n