O ex-presidente do Departamento\u00a0de Tr\u00e2nsito do Rio Grande do Sul (Detran) Fl\u00e1vio Vaz Netto e mais quatro\u00a0pessoas foram condenados pela Justi\u00e7a estadual a quatro anos e seis meses de\u00a0pris\u00e3o, em regime semiaberto, pelo desvio de R$ 938 mil do Detran, entre\u00a0abril e novembro de 2007.\u00a0Al\u00e9m de Vaz Netto – que tamb\u00e9m \u00e9 r\u00e9u no processo da Opera\u00e7\u00e3o Rodin, da\u00a0Pol\u00edcia Federal, que corre na Justi\u00e7a federal de Santa Maria -, foram\u00a0responsabilizados Imahero Fajardo Pereira, Jos\u00e9 Carlos Lopes de Almeida\u00a0Silva, Edson Ferreira da Rosa e Gustavo Artigas Lago da Cunda. Todos foram\u00a0condenados pelo crime de peculato – furto de dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
Os recursos eram provenientes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Seguros\u00a0Privados (Fenaseg), respons\u00e1vel pelo repasse de verbas oriundas do seguro\u00a0obrigat\u00f3rio – pago anualmente pelos motoristas aos Detrans em todo o Brasil,<\/p>\n
para que sejam aplicadas em a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito, preven\u00e7\u00e3o de\u00a0acidentes e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos.\u00a0O esquema consistiu no superfaturamento de contrato para presta\u00e7\u00e3o de\u00a0servi\u00e7os pela Tops Consultoria Empresarial, contratada para fornecer 150\u00a0palmtops (computador de m\u00e3o) e um sistema de gerenciamento de dados. Os\u00a0equipamentos serviriam para a Brigada Militar atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o de\u00a0tr\u00e2nsito e era conhecido como talon\u00e1rio eletr\u00f4nico, com o qual era poss\u00edvel\u00a0acessar informa\u00e7\u00f5es do Detran.<\/p>\n
De acordo com a senten\u00e7a do juiz Carlos Francisco Gross, da 11\u00aa Vara\u00a0Criminal, a Companhia de Processamento de Dados (Procergs) do Estado j\u00e1\u00a0estava desenvolvendo um software para esta finalidade, a pedido do Detran,\u00a0desde 2006, mas o fato foi desprezado pelo ex-presidente.\u00a0\u201cO denunciado Fl\u00e1vio Roberto (Vaz Netto) teve participa\u00e7\u00e3o determinante,\u00a0tendo em vista ser \u00e0 \u00e9poca o diretor-presidente do Detran, e desprezando o\u00a0trabalho que Detran-RS e Procergs vinham desenvolvendo, desde abril de 2006,\u00a0para implanta\u00e7\u00e3o de sistema informatizado de gerenciamento de infra\u00e7\u00f5es de\u00a0tr\u00e2nsito, e vislumbrando o enriquecimento il\u00edcito, decidiu que o Detran-RS\u00a0contrataria estes servi\u00e7os de forma direta com a empresa Tops Consultoria\u00a0Empresarial”, escreveu o juiz na senten\u00e7a.\u00a0Para a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o superfaturado, foi organizado um esquema para\u00a0que outras empresas apresentassem propostas fict\u00edcias, acima dos valores\u00a0ofertados pela Tops. \u201cAssim, na qualidade de presidente do Detran, Fl\u00e1vio\u00a0Roberto Vaz Netto valeu-se de sua fun\u00e7\u00e3o a fim de subtrair dinheiro p\u00fablico,\u00a0pois facultou e direcionou a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Tops com valores\u00a0superfaturados, utilizando-se para tanto do conluio com os denunciados\u00a0Imahero, Gustavo, Edson e Jos\u00e9 Carlos, j\u00e1 que estes enviaram propostas\u00a0fict\u00edcias a fim de permitir a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Tops”, pronuncia o juiz\u00a0na senten\u00e7a.<\/p>\n
O advogado Nereu Lima, respons\u00e1vel pela defesa de Pereira e Cunda, disse n\u00e3o\u00a0ter sido notifica do da senten\u00e7a – at\u00e9 ontem-, mas que, se for confirmada,\u00a0entrar\u00e1 com recurso de apela\u00e7\u00e3o, e os r\u00e9us seguir\u00e3o respondendo em\u00a0liberdade. A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com os advogados de Vaz Neto e\u00a0dos outros condenados at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s da assessoria,\u00a0o MP afirmou que n\u00e3o tinha conhecimento na senten\u00e7a, n\u00e3o podendo adiantar se\u00a0pedir\u00e1 revis\u00e3o da pena aplicada.<\/p>\n
Os crimes apurados pela Pol\u00edcia Federal na Opera\u00e7\u00e3o Rodin seguem sendo\u00a0julgados ela Justi\u00e7a federal de Santa Maria. Em maio de 2008, 44 pessoas\u00a0foram denunciadas criminalmente pelo MP federal e, no mesmo m\u00eas, a Justi\u00e7a\u00a0acatou den\u00fancia contra 40 pessoas. Atualmente, a a\u00e7\u00e3o tramita contra 32\u00a0r\u00e9us, incluindo Vaz Netto. Todos os 32 tamb\u00e9m s\u00e3o processados na esfera\u00a0c\u00edvel.<\/p>\n
Fonte: Jornal do Com\u00e9rcio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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