{"id":2130,"date":"2014-06-15T15:44:53","date_gmt":"2014-06-15T18:44:53","guid":{"rendered":"http:\/\/transitoamigo.com.br\/website\/?p=2130"},"modified":"2014-06-15T15:45:19","modified_gmt":"2014-06-15T18:45:19","slug":"debate-sobre-as-mudancas-na-legislacao-que-pune-quem-bebe-e-dirige","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transitoamigo.com.br\/website\/debate-sobre-as-mudancas-na-legislacao-que-pune-quem-bebe-e-dirige\/","title":{"rendered":"Debate sobre as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que pune quem bebe e dirige."},"content":{"rendered":"
No dia 27 de Maio, aconteceu \u00a0na Camara dos Deputados em Bras\u00edlia uma Audi\u00eancia P\u00falbica, que debateu as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que pune quem bebe e dirige.<\/h6>\n

\n
\n\u201cN\u00e3o somos especialistas em tr\u00e2nsito. A nossa maior especialidade \u00e9 em dor\u201d, disse o presidente da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Tr\u00e2nsito Amigo, Fernando Diniz, que h\u00e1 onze anos perdeu o filho em um acidente de carro, no Rio de Janeiro. Em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados \u00a0hoje (27), ele e dezenas de pessoas que passaram por situa\u00e7\u00f5es semelhantes declararam que a lei atual precisa ser alterada para que o n\u00famero de acidentes no pa\u00eds diminua. \u201cSomos a favor de qualquer lei que aumente a pena para quem continua bebendo, dirigindo e matando.”<\/p>\n

Convocada pela Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transporte da C\u00e2mara, a audi\u00eancia debateu dois projetos de lei que tratam de altera\u00e7\u00f5es na Lei Seca. O PL 5568\/13, apresentado pela deputada Keiko Ota (PSB-SP), a partir de solicita\u00e7\u00e3o do movimento N\u00e3o Foi Acidente<\/em>, que pretende tornar crime a associa\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool e dire\u00e7\u00e3o, com pena de 1 a 3 anos de pris\u00e3o, e o PL 5512\/13, de autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que restabelece a permiss\u00e3o de ingest\u00e3o de quantidade de \u00e1lcool semelhante ao que era permitido antes da Lei Seca.<\/p>\n

Hoje, a lei brasileira estabelece que um motorista com qualquer concentra\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool no sangue pode ser punido com medidas administrativas, como multa, recolhimento da carteira e suspens\u00e3o do direito de dirigir. As puni\u00e7\u00f5es tornam-se mais graves com o aumento da concentra\u00e7\u00e3o. O ato s\u00f3 chega a ser considerado crime de tr\u00e2nsito quando a habilidade psicomotora \u00e9 alterada, o que \u00e9 diagnosticado quando o baf\u00f4metro detecta 0,3 miligramas de \u00e1lcool por litro de sangue.<\/p>\n

Para o promotor de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1, C\u00e1ssio Honorato, \u201ca eleva\u00e7\u00e3o dos \u00edndices \u00e9 um retrocesso \u00e0s conquistas que o Brasil vem adquirindo h\u00e1 alguns anos. A coloca\u00e7\u00e3o do n\u00edvel zero ou mais pr\u00f3ximo de zero s\u00e3o avan\u00e7os que t\u00eam colocado o Brasil na vanguarda da luta contra esse fator de risco, que \u00e9 beber e dirigir.”<\/p>\n

O superintendente da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal no Rio Grande do Sul, Jerry Adriane Dias, tamb\u00e9m defendeu a legisla\u00e7\u00e3o. Ele destacou que o n\u00famero de acidentes tem diminu\u00eddo no pa\u00eds, embora ainda se mantenham elevados. Por ano, s\u00e3o quase 180 mil ocorr\u00eancias, que resultaram em 8 mil mortes e 92 mil feridos em 2013, apenas em estradas federais, segundo o superintendente. Dias afirmou que a lei pode ser ainda mais efetiva com algumas mudan\u00e7as, como a acelera\u00e7\u00e3o do processo administrativo em rela\u00e7\u00e3o a quem cometer a infra\u00e7\u00e3o, de forma que a suspens\u00e3o do direito de dirigir seja simult\u00e2nea \u00e0 cobran\u00e7a de multa.<\/p>\n

Gorete Pereira defendeu a volta de um \u00edndice m\u00ednimo permitido, argumentando que 55 pa\u00edses autorizam a condu\u00e7\u00e3o em casos de ingest\u00e3o de \u00e1lcool de at\u00e9 cinco decigramas por litro de sangue. De acordo com a deputada, uma lata de cerveja ou uma ta\u00e7a de vinho \u201ctomada por um padre, por exemplo\u201d, n\u00e3o causam embriaguez. A fala da deputada foi recebida com cr\u00edticas pelos parentes de v\u00edtimas, que cercaram a sala da comiss\u00e3o com cartazes exibindo fotos dos parentes mortos e faixas criticando a impunidade.<\/p>\n

Fundador do movimento\u00a0N\u00e3o Foi Acidente<\/em>, Nilton Gurman, que perdeu um sobrinho h\u00e1 tr\u00eas anos, ap\u00f3s \u00a0ser atropelado quando estava em uma cal\u00e7ada, defendeu toler\u00e2ncia zero para o n\u00edvel de ingest\u00e3o de \u00e1lcool. “Temos que mostrar para a sociedade que n\u00e3o \u00e9 toler\u00e1vel que se permita que qualquer pessoa dirija depois de ter bebido. Isso n\u00e3o \u00e9 acidente. \u00c9 crime, \u00e9 assassinato e tem que ser julgado como tal\u201d. Ele explicou que a permiss\u00e3o de qualquer quantidade de \u00e1lcool dificulta a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e, portanto, o registro da ocorr\u00eancia da infra\u00e7\u00e3o. \u201cO que nosso projeto diz, em s\u00edntese, \u00e9 que alcoolemia \u00e9 zero\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Os dois projetos aguardam aprecia\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de data para a vota\u00e7\u00e3o. \u201cA nossa expectativa \u00e9 que esta Casa e o Senado se sensibilizem com o que vem acontecendo diariamente no pa\u00eds, em que pessoas s\u00e3o dizimadas por conta da viol\u00eancia no tr\u00e2nsito, muitas vezes porque as pessoas dirigem embriagadas\u201d, disse o professor Erinaldo Alves, que perdeu um folho h\u00e1 1 ano e 2 meses.<\/p>\n

FONTE: CAPITAL TERESINA<\/a><\/p>\n

\n

\n\n\n\t\t\n\t\t\t\t