{"id":365,"date":"2010-10-18T22:16:52","date_gmt":"2010-10-19T01:16:52","guid":{"rendered":"http:\/\/transitoamigo.com.br\/website\/?p=365"},"modified":"2011-01-12T14:57:39","modified_gmt":"2011-01-12T17:57:39","slug":"retrocesso-na-lei-seca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transitoamigo.com.br\/website\/retrocesso-na-lei-seca\/","title":{"rendered":"Retrocesso na Lei Seca"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><strong><em>Editorial do dia 16\/11\/10 do jornal O Di\u00e1rio de S\u00e3o Paulo <\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong>Retrocesso na Lei Seca<\/strong><\/p>\n<p>A 6\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ),\u00a0 em Bras\u00edlia, determinou o arquivamento de uma a\u00e7\u00e3o penal contra um motorista que se recusou a se submeter ao teste do baf\u00f4metro e a fazer exames de sangue, depois de flagrado por policiais militares dirigindo na contram\u00e3o, em alta velocidade e com evidentes sinais de embriaguez. Com a devida v\u00eania \u00e0 sabedoria dos merit\u00edssimos ministros do STJ, \u00e9 o caso de afirmar, aqui,\u00a0 que foi uma decis\u00e3o est\u00fapida.<\/p>\n<p>O que eles fizeram foi iniciar a abertura da cova em que ser\u00e1 sepultada a chamada Lei Seca, de dois anos atr\u00e1s. Trata-se de cavar um buraco para enterrar um dos maiores avan\u00e7os j\u00e1 havidos no tr\u00e2nsito brasileiro. As entidades ligadas aos bares e restaurantes j\u00e1 est\u00e3o na Justi\u00e7a, faz tempo, tentando barrar os efeitos dessa lei. Na fila do Supremo Tribunal Federal (STF), consta nesse sentido uma Adin (a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade).<\/p>\n<p>\u00c9 desastroso que os ministros da 6\u00aa Turma do STJ forne\u00e7am mais argumentos para os interessados em derrubar essa lei que comprovadamente fez baixar os n\u00fameros de mortes e de ferimentos graves nos acidentes de tr\u00e2nsito nas ruas e rodovias do Brasil. S\u00e3o interesses meramente comerciais, que se contrap\u00f5em ao interesse muito maior que \u00e9 o da vida e do bem-estar das pessoas.<\/p>\n<p>Nos primeiros meses de vig\u00eancia da lei, no segundo semestre de 2008,\u00a0 hospitais e prontos-socorros registraram expressiva queda nos atendimentos. Especialmente nos fins de semana, quando \u00e9 mais comum as pessoas cometerem excessos et\u00edlicos, chegou a haver redu\u00e7\u00e3o de mais de 50% nos plant\u00f5es hospitalares. Milhares de pessoas deixaram de morrer, desde ent\u00e3o. Outros milhares escaparam de mutila\u00e7\u00f5es e ferimentos graves.<\/p>\n<p>Ao inv\u00e9s de flexibilizar a aplica\u00e7\u00e3o da lei, \u00e9 necess\u00e1rio e bom torn\u00e1-la cada vez mais inflex\u00edvel. Na cidade e no estado de S\u00e3o Paulo, por sinal, a fiscaliza\u00e7\u00e3o tem se tornado mais branda, quando o certo seria torn\u00e1-la mais e mais rigorosa, como vem ocorrendo, com bons resultados, na cidade e no estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n<p>O irrespons\u00e1vel que toma bebida alco\u00f3lica e em seguida sai dirigindo pelas ruas ou pelas estradas tem que ser punido. Tem que ser estimulado a mudar de atitude. Muitos fizeram assim, no in\u00edcio da aplica\u00e7\u00e3o da lei. As pessoas come\u00e7aram a se acostumar a n\u00e3o beber, quando sabiam que teriam que dirigir em seguida. Amigos aprenderam a deixar um deles s\u00f3brio, para dirigir ao final da balada. Houve avan\u00e7os importantes, que significaram vidas salvas e dissabores evitados. N\u00e3o \u00e9 justo que, bem nessa hora, venha a Justi\u00e7a comandar o retrocesso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00e7\u00e3o legalista de uma turma do STJ fragiliza os efeitos ben\u00e9ficos da Lei Seca,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[1,5],"tags":[],"class_list":["post-365","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","category-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/transitoamigo.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/365","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/transitoamigo.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/transitoamigo.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/transitoamigo.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/transitoamigo.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=365"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/transitoamigo.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/365\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":538,"href":"https:\/\/transitoamigo.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/365\/revisions\/538"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/transitoamigo.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=365"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/transitoamigo.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=365"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/transitoamigo.com.br\/website\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=365"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}