O dia 11 de maio marca o primeiro ano da Década de Ação pela Segurança no Trânsito, período que a ONU determinou para seus países membros cuidarem da segurança viária, com a missão de reduzir em 50% as vítimas de acidentes até 2020. A data marca a cerimônia de lançamento no mundo todo, mas as ações começaram antes no RS, no início de 2011. Os resultados já podem ser sentidos nas estatísticas: de 2.167 vítimas fatais em 2010, o RS passou a 2.025, em 2011, uma redução histórica de 6,6%, apesar do aumento da frota e da população.
Levantamento do primeiro quadrimestre de 2012 mostra que a tendência se mantém. Houve uma redução de 5,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Comparada ao primeiro quadrimestre de 2010, a redução é de 14,7%. Em números absolutos, isso significa que, de janeiro a abril deste ano, morreram 111 pessoas a menos que no mesmo período de 2010. Embora os dados de abril ainda sejam parciais (não contabilizando os 30 dias pós-acidente), o número é representativo, já que a maioria dos registros de óbitos se dá nos 10 dias que se seguem ao acidente.
A redução não pode ser creditada a um só fator ou ação, mas à mobilização de vários setores da sociedade (e sua integração) em favor da causa. Os olhares estão voltados para o problema, especialmente à questão da alcoolemia, uma das recomendações da OMS. Afora as iniciativas locais, dois projetos de lei estão em discussão no Congresso Nacional para modificar o Código de Trânsito Brasileiro e endurecer a Lei Seca – uma reação à recente decisão do STJ, de não aceitar a prova testemunhal para fins de responsabilização criminal. Também o STF discute a questão em audiências públicas.
No Rio Grande do Sul, a Balada Segura, que teve início em fevereiro de 2011, já abordou mais de 30 mil condutores e autuou cerca de mil motoristas alcoolizados. Começou na Capital e, em 2012, estendeu-se para Canoas, Alegrete e, mais recentemente, a Ijuí. Até o final do ano, a previsão é que mais nove municípios adotem a Operação.
Investimentos em planejamento e controle estatístico também foram ações adotadas no Estado que estão fazendo a diferença. Com o acompanhamento das vítimas até 30 dias após o acidente, é possível se ter um retrato mais fiel da tragédia do trânsito. O mapeamento foi realizado retroativamente até 2007, constatando-se que, pelo menos 30% das vítimas, ficavam de fora das estatísticas de trânsito.
Inteligência e integração
Um estudo realizado pelo Detran/RS, analisando-se os acidentes com mortes, no período de2007 a 2010, constatou que a taxa de mortes nos feriados foi de 4,7/dia, enquanto na média é de 3,9/dia. Também detectou que grande parte desses acidentes ocorriam em 19 pontos críticos das rodovias gaúchas. Com isso, foi criada a Operação Viagem Segura, que integrou órgãos de trânsito federais e estaduais em ações intensivas de fiscalização nas estradas. Em sete feriadões de funcionamento da Operação, foram mais de 1 milhão de veículos abordados (cerca de 1/5 da frota gaúcha).
O Presidente do Detran/RS, Alessandro Barcellos, considera que essa integração entre os órgãos, elemento presente em todos as ações adotadas no RS para combater a violência no trânsito, foi fator fundamental para os resultados positivos. Para coordenar essas ações e programas que integram órgãos de diversas esferas e competências foi criado o Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito, ligado ao Gabinete do Vice-Governador, “colocando a segurança do trânsito em posição estratégica”.
“Muitas outras ações contribuíram para a redução do número de vítimas fatais, incluindo a atenção da mídia para o tema. Mas este foi só o primeiro passo. Temos ainda nove anos pela frente e o desafio de reduzir em 50% as vítimas de acidentes de trânsito: não somente os mortos, mas todos aqueles que ficam com sequelas permanentes e, muitas vezes, incapacitantes. Com a inversão da curva (da tendência de crescimento de acidentes registrada nos últimos anos), tenho a convicção de que, com a ampliação das ações e dos investimentos, poderemos ultrapassar a meta da ONU”, conclui Barcellos.
Fonte: DETRAN-RS