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A escalada da violência nas ruas e rodovias brasileiras é uma verdadeira tragédia que não tem recebido a merecida atenção dos responsáveis pelo trânsito em todos os níveis e nem mesmo dos meios de comunicação. Recentemente, a Organização dos Estados Iberoamericanos divulgou seu Mapa da Violência, com dados de 2004. Os 48.374 assassinatos ganharam as primeiras páginas dos jornais, mas foram exceções os veículos que ressaltaram que, naquele mesmo ano, 35.574 pessoas morreram em acidentes nos transportes, a imensa maioria vítimas fatais do trânsito no Brasil. Como afirma o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o número de mortes no trânsito configura uma verdadeira epidemia.

Na análise do Mapa da Violência, a violência no trânsito é ainda mais alarmante que o número de homicídios, em que houve uma redução de 2003 para 2004, relacionada, pelo estudo da entidade, às campanhas de desarmamento e outras ações. O número de vítimas dos acidentes nos transportes, entretanto, vem aumentando e voltou ao patamar de 1997, antes da edição do novo Código de Trânsito Brasileiro, que teve um impacto – infelizmente pouco duradouro – na redução dos índices macabros de mortos e feridos. O Mapa da Violência da Organização dos Estados Iberoamericanos aponta a retomada da escalada de mortes – e, também no trânsito, a juventude é a principal vítima, com uma caractéristica reveladora: o número de óbitos de jovens aumenta 1321% nos fins de semana.

A violência nas vias e rodovias é um problema mundial. A Organização das Nações Unidas calcula que 1,2 milhão de pessoas morrem por ano de acidentes no trânsito – 85% em países de baixa e média renda no qual o Brasil está incluído. O número de feridos pode chegar a 50 milhões por ano. O custo dos acidentes para esses países chega a US$ 100 bilhões de dólares anuais.

Para aumentar a percepção sobre o impacto da violência no trânsito, foi realizada, entre os dias 23 e 27 de abril, a 1ª Semana Global das Nações Unidas sobre Segurança em Vias e Rodovias, com o objetivo de incentivar o debate sobre ações para reduzir o número de vítimas e promover a mobilização da opinião pública sobre o tema. No Brasil, vários ministérios – Cidades, Saúde, Transporte, Educação – trabalharam na organização de eventos que tiveram a participação de entidades como a SBOT (Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia), a ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego) a ANTP (Associação Nacional de Transporte Público) e o IST (Instituto de Segurança de Trânsito).

Todo esse esforço precisa envolver também o Legislativo e o Judiciário, os veículos de comunicação e também as empresas privadas ligadas ao transporte (indústria automobilística, setor de petróleo, concessionárias de rodovias) para que tenhamos uma mobilização semelhante a que existe sobre segurança pública. Na Câmara dos Deputados, realizarou-se uma sessão solene em homenagem à iniciativa da ONU e em memória às vítimas do trânsito.

Desde o acidente com o aeronave da Gol, onde perderam-se tragicamente 154 vidas, discute-se os problemas do tráfego áereo, com a instalação de duas CPIs no Congresso. Apenas no feriado da Páscoa e apenas nas estradas federais, morreram 79 brasileiros. No carnaval, foram 145 vítimas – também apenas nas estradas federais. Para não esquecer: os acidentes, ainda de acordo com o Mapa da Violência da OEI, mataram mais de 160 mil pessoas em cinco anos, de 2000 a 2004 – o equivalente a mais de 1.000 acidentes aéreos como o ocorrido com a aeronave da Gol.

Na verdade, sequer deveríamos tratar como acidentes as ocorrências no trânsito já que são totalmente previsíveis. Os jornais poderiam guardar uma página para as mortes nas vias e rodovias após cada carnaval e cada feriado de Páscoa com a certeza de que não faltaria assunto. Se forem previsíveis, os acidentes de trânsito também podem ser prevenidos. Mas precisamos de uma atenção geral e permanente da sociedade para que esse alarmante número de mortos não se transforme em uma estatística banal e ocorram iniciativas concretas para a redução do número de acidentes.


Hugo Leal – Advogado e Deputado Federal.
Autor da LEI SECA e de vários outros projetos importantes para a segurança no trânsito, inclusive o PL 798/07, em Tramitação no Congresso, que padroniza as penas alternativas para os criminosos no trânsito, acabando com as vergonhosas cestas básicas.

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