Audiência Pública STF discute sobre a Lei Seca
Matéria divulgada no Jornal das 22:00h na GloboNews: > http://globotv.globo.com/globo-news/jornal-das-dez/v/stf-discute-lei-seca-em-audiencia-publica/1938766/ Fonte: Globo News
Pai de vítima no trânsito pede legislação mais severa do que a Lei Seca
Último a se apresentar na audiência pública desta segunda-feira (7) sobre a Lei Seca (Lei 11.705/2008), o presidente da Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito (Trânsito Amigo), [...]
Constitucionalidade da Lei Seca é tema de audiência pública no STF
Representantes de 12 entidades falaram a favor e contra as regras alteradas em 2008, quando a lei entrou em vigor. A Lei Seca foi o tema de uma audiência pública, nesta segunda (7), no Supremo [...]
Audiência pública no STF reforça apoio à Lei Seca
Brasília – O endurecimento das regras envolvendo álcool e volante foi apoiado hoje (7) pela maioria dos palestrantes que compareceram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a Lei Seca. A [...]
Audiência pública no STF tem maioria favorável a Lei Seca
Corte ouve entidades sobre lei que diminuiu tolerância ao álcool no volante. Associação de restaurantes questiona constitucionalidade da lei de 2008. Marcelo Parreira A defesa da Lei Seca foi a [...]
RS reduz acidentes no primeiro ano da Década pela Segurança no Trânsito
O dia 11 de maio marca o primeiro ano da Década de Ação pela Segurança no Trânsito, período que a ONU determinou para seus países membros cuidarem da segurança viária, com a missão de reduzir em [...]
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Índice de julgamento de processos relativos a crimes de trânsito não chegou a 10% em 2011. Apesar de pífio, desempenho que revolta cidadãos foi 10 vezes superior ao de 2010 A saúde era perfeita, [...]
Projeto de ‘nova lei seca’ desperta dúvidas
O texto da chamada ‘nova lei seca’, aprovado anteontem na Câmara dos Deputados, ainda desperta dúvidas quanto à aplicação de penas criminais Advogado vê brecha em texto aprovado na [...]
Nova lei seca ainda mantém as brechas jurídicas que favorecem impunidade
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra (foto) afirma que a manutenção do índice de alcoolemia para caracterizar crime favorece a impunidade. Senador Ricardo Ferraço [...]
Proposta que muda Lei Seca é motivada por questões políticas, diz associação
A proposta que altera a Lei Seca desagradou à Abrasel-SP (Associação Brasileira de Bares e Resturantes de São Paulo). Para a entidade, a mudança é motivada por questões políticas. A associação [...]